19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA.

 

Em 31 de outubro de 1986.

Presidida pela Sra. Gladis Mantelli – 1ª Vice-Presidente.

Secretariada pelo Sr. Isaac Ainhorn – 1º Secretário.

Às 11h55min, a Sra. Gladis Mantelli assume a Presidência e solicita ao Sr. 1º Secretário que proceda à chamada nominal dos Srs. Vereadores para verificação de “quorum”.

Responderam os Srs. Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Auro Campani, Brochado da Rocha, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Getúlio Brizolla, Ignácio Neis, Isaac Ainhorn, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Mano José, Pedro Ruas, Raul Casa e Teresinha Chaise.

 

 


A SRA. PRESIDENTE: Constatada a existência de “quorum”, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária, destinada a apreciar a matéria constante em Pauta.

A seguir, passaremos à

 

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR

 

1ª SESSÃO

 

PROC. 2372/86 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 08/86, que altera a redação do § 1º do artigo 69, da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985.

 

2ª SESSÃO

 

PROC. 2311 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/86, do Ver. Mendes Ribeiro, que concede o título honorífico de Cidadão Emérito ao Senhor Caio Marcionilo Fonseca Brasil.

 

PROC. 2386 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 80/86, da Mesa, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

 

3ª SESSÃO

 

PROC. 2202 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/86, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício econômico-financeiro de 1987.

 

PROC. 2203 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32/86, que estima a Receita e fixa a Despesa do Departamento Municipal de Água e Esgotos para o exercício econômico-financeiro de 1987.

 

PROC. 2204 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/86, que estima a Receita e fixa a Despesa do Departamento Municipal de Habitação, para o exercício econômico-financeiro de 1987.

 

PROC. 2205 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/86, que estima a Receita e fixa a Despesa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana para o exercício de 1987.

 

PROC. 2206 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/86, que aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1987/1889.

 

A SRA. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos em Pauta. Nada mais havendo a tratar, convoco os Srs. Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima 2ª feira, à hora regimental.

Estão levantados os trabalhos.

 

(Levanta-se a Sessão às 12h.)

 

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